0000001-52.2006.8.18.0113

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

EDINALDO MARTINS DA SILVA

CPF 246.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

OAB/PI 7444•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/11/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057770/2025

30/10/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1057770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 21:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 894503/2025 - RE

29/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:51

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00894503 - RE no AREsp 2949321

27/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0894503 - RE no AREsp 2949321 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 21/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 894503/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1523.

22/10/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/09/2025 Petição Nº 894503/2025 -

26/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 894503/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

24/09/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/09/2025, 19:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 11:00

Ofício

•05/09/2025, 20:17

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:45