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0000001-52.2006.8.18.0113
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
EDINALDO MARTINS DA SILVA
CPF 246.***.***-53
REMESSA STIC 2
REMESSA STIC 1
MANSUETO MARTINS SANTOS
MIRIAN MOURA PINHEIRO
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
OAB/PI 7444•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/01/2026, 14:23Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 14:23Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/01/2026, 14:22Expedição de Certidão.
23/01/2026, 14:22Transitado em Julgado em 14/11/2025
23/01/2026, 14:22Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/01/2026, 10:33Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2026, 10:33Juntada de decisão de corte superior
16/01/2026, 14:50Recebidos os autos
16/01/2026, 11:27Juntada de certidão
12/09/2025, 10:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025, 11:34Juntada de certidão
03/06/2025, 11:33Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 00:29Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025, 12:27Documentos
Decisão de Corte Superior
•16/01/2026, 14:50
Decisão de Corte Superior
•16/01/2026, 14:50
Despacho
•08/04/2025, 06:46
Decisão
•22/11/2024, 09:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/06/2024, 12:15
Despacho
•21/06/2024, 09:18
Decisão
•12/06/2024, 10:55
Decisão
•29/05/2024, 14:08
Despacho
•17/04/2024, 10:14
Despacho
•16/04/2024, 08:48
Despacho
•12/04/2024, 09:38
Despacho
•26/02/2024, 10:12
Despacho
•10/01/2024, 10:07
Despacho
•07/12/2023, 14:40
Decisão
•28/11/2023, 13:38