0000091-63.2015.8.18.0107

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

LIDIANE CARVALHO SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 14249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 20:09

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/06/2025, 20:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:48

Decorrido prazo de DALVA LUCIA CARVALHO BELLO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de ALZIRENE MARIA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS IVAN DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de EDILENE NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO MACHADO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 11:16

Ata de Audiência com Sentença

•28/03/2025, 11:16

Despacho

•07/03/2025, 13:16

Despacho

•07/03/2025, 13:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2025, 13:16

Despacho

•07/03/2025, 13:16

Decisão

•07/03/2025, 13:16

Despacho

•07/03/2025, 13:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2025, 13:16

Decisão

•07/03/2025, 13:16

Decisão

•07/03/2025, 13:15

Despacho

•07/03/2025, 13:15

Decisão de Corte Superior

•07/03/2025, 13:15

Decisão de Corte Superior

•07/03/2025, 13:15

Despacho

•14/02/2025, 17:01