0000091-63.2015.8.18.0107

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF 024.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63584/2025

31/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 63584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 193401/2024 - AgRg

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193401 - AgRg no AREsp 2520797 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 14:10

Conheço do agravo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366185/2024

08/05/2024, 08:01

Protocolizada Petição 366185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 19:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 15/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 193401/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 774.

18/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227159/2024

22/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 227159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2024, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2024, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 06:10