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0002509-64.2018.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Partes do Processo
FELIPE DE SOUSA AMORIM
CPF 057.***.***-62
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PEDRO RODRIGUES DE AMORIM
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
PEDRO RODRIGUES DE AMORIM
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 09/04/2026

05/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/05/2026, 15:48

Juntada de decisão de corte superior

04/05/2026, 15:48

Recebidos os autos

04/05/2026, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/01/2026, 08:44

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 22:09

Juntada de certidão

16/12/2025, 22:08

Expedição de intimação.

16/12/2025, 22:08

Expedição de intimação.

16/12/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 08:38
Documentos
Decisão de Corte Superior
04/05/2026, 15:48
Decisão de Corte Superior
04/05/2026, 15:48
Despacho
15/12/2025, 08:38
Decisão
17/06/2025, 10:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
07/02/2025, 14:08
Despacho
05/12/2024, 08:09
Despacho
15/08/2024, 10:02
Despacho
23/07/2024, 13:49
Despacho
28/05/2024, 12:48
Despacho
15/04/2024, 11:01
Despacho
19/03/2024, 11:29
Decisão
14/03/2024, 09:55
Decisão
19/12/2023, 15:15
Decisão
14/08/2023, 13:50
Certidão
28/07/2023, 10:33