0000769-47.2013.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ROBERTO JOSE SOBRINHO

CPF 428.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ROBERTO JOSE SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA

CPF 394.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

OAB/PI 5017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 12:12

Expedição de .

13/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 10:51

Expedição de intimação.

13/07/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA - CPF: 394.349.903-00 (VÍTIMA) e provido

10/07/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 13:36

Juntada de manifestação

16/06/2025, 19:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2025, 14:33

DESPACHO

•14/04/2025, 08:51

DESPACHO

•06/03/2025, 08:56

DESPACHO

•19/12/2024, 08:43

DECISÃO

•14/12/2024, 06:13

DESPACHO

•07/11/2024, 14:18

SENTENÇA

•01/11/2024, 10:25

DESPACHO

•17/09/2024, 11:15

DESPACHO

•27/06/2024, 21:50

DESPACHO

•12/04/2024, 11:51

DESPACHO

•11/05/2023, 07:32