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0003723-56.2019.8.18.0140
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Advogados / Representantes
ERIVAN MOURA DE LIMA
OAB/PI 10378•Representa: PASSIVO
FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES
OAB/PI 1777•Representa: PASSIVO
EMANOEL ALAN DA COSTA MOTA
OAB/PI 17362•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 16:25Expedição de Mandado.
13/05/2026, 16:25Juntada de Guia de Recolhimento Penal
13/05/2026, 16:25Expedição de Certidão.
13/05/2026, 16:24Determinado o arquivamento
30/04/2026, 15:05Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 15:05Expedição de Certidão.
30/04/2026, 08:11Conclusos para despacho
30/04/2026, 08:11Juntada de Petição de manifestação
29/04/2026, 15:59Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 16:03Expedição de Certidão.
28/04/2026, 16:02Baixa Definitiva
28/04/2026, 16:02Juntada de Petição de certidão
28/04/2026, 14:43Recebidos os autos
28/04/2026, 14:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/10/2025, 14:29Documentos
Informação
•13/05/2026, 16:24
Informação
•13/05/2026, 16:24
Informação
•13/05/2026, 16:24
Decisão
•30/04/2026, 15:05
Despacho
•28/04/2026, 14:43
Despacho
•28/04/2026, 14:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/04/2026, 14:43
Decisão
•20/10/2025, 14:18
Despacho
•14/10/2025, 09:57
Despacho
•07/08/2025, 14:10
Sentença
•30/06/2025, 09:27
Despacho
•11/06/2024, 12:09
Despacho
•18/05/2022, 12:16