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0003723-56.2019.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO CARLOS CASTRO SILVA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.
FRANCISCO CARLOS CASTRO SILVA
CPF 052.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/04/2026, 14:44Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 14:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
28/04/2026, 14:43Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:42Transitado em Julgado em 27/04/2026
28/04/2026, 14:42Juntada de Petição de ciência
24/03/2026, 09:44Juntada de Petição de ciência
23/03/2026, 10:47Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/03/2026, 09:29Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/03/2026, 09:29Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS CASTRO SILVA - CPF: 052.923.243-02 (APELANTE) e provido em parte
16/03/2026, 09:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 16:28Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2026, 16:27Juntada de Petição de ciência
05/03/2026, 09:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:01Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/03/2026, 09:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/03/2026, 09:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/03/2026, 09:29
Despacho
•19/02/2026, 08:57
Despacho
•30/10/2025, 14:07
Decisão
•20/10/2025, 14:18
Despacho
•14/10/2025, 09:57
Despacho
•07/08/2025, 14:10
Sentença
•30/06/2025, 09:27
Despacho
•11/06/2024, 12:09
Despacho
•18/05/2022, 12:16