0008871-53.2016.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

30/03/2026, 12:22

Arquivado Provisoramente

30/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:07

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de cota ministerial

23/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:16

Recebidos os autos

20/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de certidão

20/03/2026, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008871-53.2016.8.18.0140. APELANTE: RAQUEL LUCIANA DE CARVALHO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VANDERLEY JUNIOR APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:38

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:34

Decisão de Corte Superior

•20/03/2026, 19:05

Despacho

•20/03/2026, 19:05

Decisão de Corte Superior

•20/03/2026, 19:05

Decisão

•20/03/2026, 19:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 19:05

Despacho

•20/03/2026, 19:05

Despacho

•20/03/2026, 19:05

Decisão

•20/03/2026, 19:05

Decisão

•20/03/2026, 19:05

Decisão

•19/02/2024, 14:07

MANIFESTAÇÃO

•11/07/2023, 07:35

Informação

•10/07/2023, 10:03

Sentença

•03/07/2023, 09:18

Despacho

•27/02/2023, 11:20