Voltar para busca
0008871-53.2016.8.18.0140
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
FRANCISCO DAS CHAGAS VANDERLEY JUNIOR
RAQUEL LUCIANA DE CARVALHO SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS VANDERLEY JUNIOR
CPF 026.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/03/2026, 19:06Arquivado Definitivamente
20/03/2026, 19:06Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
20/03/2026, 19:06Expedição de Certidão.
20/03/2026, 19:05Transitado em Julgado em 03/03/2026
20/03/2026, 19:05Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/03/2026, 11:01Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/03/2026, 11:01Juntada de certidão
17/03/2026, 10:36Juntada de decisão de corte superior
17/03/2026, 10:35Recebidos os autos
17/03/2026, 10:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/01/2026, 13:30Juntada de certidão
20/01/2026, 13:30Expedição de Certidão.
17/12/2025, 07:34Juntada de certidão
17/12/2025, 07:33Expedição de intimação.
17/12/2025, 07:33Documentos
Decisão de Corte Superior
•17/03/2026, 10:35
Decisão de Corte Superior
•17/03/2026, 10:35
Despacho
•15/12/2025, 08:41
Decisão
•13/05/2025, 10:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/12/2024, 08:04
Despacho
•24/09/2024, 14:24
Despacho
•08/07/2024, 07:53
Decisão
•01/07/2024, 09:49
Decisão
•11/06/2024, 11:48
Decisão
•19/02/2024, 14:07
MANIFESTAÇÃO
•11/07/2023, 07:35
Informação
•10/07/2023, 10:03
Sentença
•03/07/2023, 09:18
Despacho
•27/02/2023, 11:20
Despacho
•23/06/2022, 11:30