Voltar para busca
0000089-48.2018.8.18.0088
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
FRANCINALDO TEIXEIRA DE SOUSA - (POLICIAL MILITAR)
Advogados / Representantes
MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
OAB/PI 161•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Erro ou recusa na comunicação
12/05/2026, 08:50Expedição de Certidão.
12/05/2026, 08:46Expedição de Ofício.
12/05/2026, 08:42Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2026, 13:16Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 13:16Conclusos para decisão
16/04/2026, 08:56Juntada de Petição de manifestação
24/03/2026, 12:04Juntada de Petição de manifestação
23/03/2026, 22:22Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 11:33Expedição de Certidão.
24/02/2026, 11:31Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 14:00Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 15:43Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 13:32Expedição de Certidão.
17/10/2025, 13:28Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 15:40Documentos
Despacho
•11/05/2026, 13:16
Despacho
•02/07/2025, 15:40
Despacho
•10/09/2024, 09:48
Despacho
•02/07/2024, 12:31
Despacho
•02/07/2024, 12:31
Decisão Terminativa
•02/07/2024, 12:31
Despacho
•31/10/2022, 09:01
Ato Ordinatório
•14/07/2022, 13:26