0000089-48.2018.8.18.0088

Apelação CriminalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - (POLICIAL MILITAR)

Terceiro

FRANCINALDO TEIXEIRA DE SOUSA - (POLICIAL MILITAR)

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/07/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 29/06/2024

02/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES IBIAPINA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2024, 11:21

Expedição de intimação.

03/06/2024, 10:59

Expedição de intimação.

03/06/2024, 10:59

Declarada incompetência

31/05/2024, 13:50

Conclusos para o Relator

28/05/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:30

Conclusos para o Relator

25/04/2024, 12:47

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 13:50

DESPACHO

•27/05/2024, 08:30

DESPACHO

•21/03/2024, 08:25

DESPACHO

•31/10/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:26