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0000016-18.2014.8.18.0088
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogados / Representantes
EDCARLOS JOSE DA COSTA
OAB/PI 4780•Representa: PASSIVO
REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
OAB/PI 10317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLODOALDO VIANA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024, 05:24Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024, 05:24Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 13:48Baixa Definitiva
10/04/2024, 13:48Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 13:48Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024, 18:36Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/03/2024, 11:34Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 11:34Juntada de ato ordinatório
20/03/2024, 11:33Juntada de Petição de petição inicial
05/12/2023, 16:34Arquivado Provisoramente
01/02/2023, 15:00Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 15:00Processo Desarquivado
01/02/2023, 14:57Processo Reativado
01/02/2023, 14:57Arquivado Provisoramente
27/05/2022, 09:32Documentos
Ato Ordinatório
•20/03/2024, 11:33
Decisão de Corte Superior
•27/11/2023, 12:04
Decisão de Corte Superior
•27/11/2023, 12:02
Despacho
•06/06/2023, 15:20
Decisão
•14/12/2022, 09:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/07/2022, 10:23
Despacho
•09/05/2022, 12:23
Despacho
•21/03/2022, 09:37
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/09/2020, 22:27
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•02/09/2020, 22:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/09/2020, 08:07
Despacho
•08/07/2020, 16:58
Despacho
•03/03/2020, 09:21