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0000016-18.2014.8.18.0088
Agravo Em Recurso EspecialIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
CLODOALDO VIANA DE SOUSA
CPF 181.***.***-04
LUIZ DA SILVA
CPF 386.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
31/10/2023, 17:03Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 17:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048726/2023
20/10/2023, 12:16Protocolizada Petição 1048726/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023
20/10/2023, 12:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023
19/10/2023, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2023, 19:03Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
17/10/2023, 20:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023
17/10/2023, 20:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2023, 10:53Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2023, 10:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
01/08/2023, 14:57Documentos
Nenhum documento disponivel