0028988-70.2013.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Partes do Processo

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-33

Autor

JOSE BUARQUE LIRA NETO

CPF 383.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:12

Juntada de Certidão

03/10/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/10/2024, 11:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 13:05

Expedição de intimação.

21/08/2024, 21:29

Expedição de intimação.

21/08/2024, 21:29

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/08/2024, 10:35

Conhecido o recurso de JOSE BUARQUE LIRA NETO - CPF: 383.132.604-59 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 12:11

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2024, 10:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2024, 10:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2024, 17:58

DESPACHO

•17/07/2024, 11:17

DESPACHO

•13/05/2024, 10:43

DECISÃO

•01/12/2023, 12:17

SENTENÇA

•28/09/2023, 18:07

DESPACHO

•12/07/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2023, 14:08

DESPACHO

•15/12/2022, 06:52