0003681-41.2018.8.18.0140

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

SONIA MARIA DE VASCONCELOS

CPF 553.***.***-15

Autor

CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS

CPF 030.***.***-59

Autor

POLO ATIVO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO NUNES MACEDO

OAB/PI 13922•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:04

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:04

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:02

Recurso especial admitido

07/05/2026, 10:50

Recurso especial admitido

07/05/2026, 10:50

Não recebido o recurso de CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 030.696.575-59 (EMBARGANTE).

07/05/2026, 10:50

Não recebido o recurso de SONIA MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 553.212.243-15 (EMBARGANTE).

07/05/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

10/12/2025, 13:07

Conclusos para admissibilidade recursal

10/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 11:21

Expedição de intimação.

10/11/2025, 07:35

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:27

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:50

Decisão

•07/05/2026, 10:50

Decisão

•07/05/2026, 10:50

Decisão

•07/05/2026, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 10:45

Despacho

•19/08/2025, 09:39

Despacho

•19/08/2025, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 10:25

Decisão

•13/05/2025, 10:19

Decisão

•13/05/2025, 10:19

Despacho

•13/12/2024, 13:55

Despacho

•30/10/2024, 12:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/09/2024, 10:55