0000266-51.2008.8.18.0059

Tutela Antecipada AntecedenteArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2008

Valor da Causa

R$ 380,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

FAUSTO FERNANDES BASTO

CPF 912.***.***-91

Autor

WALMIR RODRIGUES ARAGAO

CPF 337.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO FERNANDES BASTO

OAB/PI 7159•Representa: ATIVO

CICERO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 2387•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

OAB/PI 5234•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/01/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 17/12/2025

15/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES ARAGAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:15

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:15

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 12:01

Sentença

•18/11/2025, 12:01

Despacho

•04/09/2024, 09:40

Despacho

•04/09/2024, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2023, 14:03

Decisão

•09/05/2022, 13:20