0000266-51.2008.8.18.0059

Apelação CívelArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 380,00

Orgao julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FAUSTO FERNANDES BASTO

CPF 912.***.***-91

Autor

WALMIR RODRIGUES ARAGAO

CPF 337.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO FERNANDES BASTO

OAB/PI 7159•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

OAB/PI 5234•Representa: PASSIVO

CICERO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 2387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 05/04/2023

11/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de WALMIR RODRIGUES ARAGAO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 19:01

Conhecido o recurso de FAUSTO FERNANDES BASTO - CPF: 912.945.843-91 (APELANTE) e provido

03/03/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/01/2023, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2023, 14:03

DECISÃO

•09/05/2022, 13:20