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0000233-58.2017.8.18.0152
Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Picos Sede Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI
EDSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/10/2024, 11:00Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 11:00Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 11:00Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024, 23:05Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 10:20Determinado o arquivamento
20/09/2024, 15:37Expedição de Certidão.
21/06/2024, 09:38Conclusos para despacho
21/06/2024, 09:38Expedição de Certidão.
21/06/2024, 09:37Recebidos os autos
07/06/2024, 22:04Juntada de Petição de certidão
07/06/2024, 22:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EDSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Them ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000233-58.2017.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
19/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/01/2022, 09:49Juntada de certidão
18/01/2022, 09:47Distribuído por sorteio
03/12/2021, 11:18Documentos
Decisão
•20/09/2024, 15:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/06/2024, 22:04