0000233-58.2017.8.18.0152

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2024, 22:04

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/06/2024, 22:04

Juntada de Certidão

07/06/2024, 22:00

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/06/2024, 22:00

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 11:35

Expedição de intimação.

14/02/2024, 22:37

Prejudicado o recurso

06/02/2024, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 07:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 10:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 13:34