0021139-76.2015.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

JARLENE SILVA DOS SANTOS

CPF 039.***.***-90

Autor

ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO CASTRO

CPF 635.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27714/2026

15/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 27714/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO CASTRO e JARLENE SILVA DOS SANTOS

13/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/12/2025, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:40