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0021139-76.2015.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO CASTRO
JARLENE SILVA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/03/2026, 08:43Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 08:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
02/03/2026, 08:42Transitado em Julgado em 13/02/2026
02/03/2026, 08:42Expedição de Certidão.
02/03/2026, 08:42Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2026, 14:18Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/02/2026, 14:18Juntada de decisão de corte superior
27/02/2026, 13:55Recebidos os autos
25/02/2026, 12:46Juntada de Petição de manifestação
04/12/2025, 13:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/12/2025, 12:22Juntada de certidão
02/12/2025, 12:22Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:41Juntada de certidão
25/11/2025, 09:41Expedição de intimação.
25/11/2025, 09:41Documentos
Decisão de Corte Superior
•27/02/2026, 13:55
Decisão de Corte Superior
•27/02/2026, 13:55
Despacho
•13/10/2025, 15:45
Decisão
•26/03/2025, 10:24
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•24/09/2024, 11:22
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•24/09/2024, 11:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•21/09/2024, 18:54
Despacho
•29/08/2024, 09:43
Despacho
•01/07/2024, 13:36
Decisão
•05/06/2024, 14:23
Decisão
•01/03/2024, 13:40
Informação
•11/11/2022, 09:49
Sentença
•30/06/2022, 12:57
Manifestação
•08/06/2022, 11:48