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0028787-44.2014.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA
CPF 050.***.***-90
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93887/2026

09/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 93887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA

03/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2025, 19:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:00