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0028787-44.2014.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA
CPF 050.***.***-90
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 03/03/2026

19/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

18/03/2026, 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/03/2026, 12:01

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:40

Juntada de decisão de corte superior

17/03/2026, 11:39

Cancelada a movimentação processual

17/03/2026, 11:38

Desentranhado o documento

17/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/12/2025, 09:33

Juntada de certidão

16/12/2025, 09:33
Documentos
Decisão de Corte Superior
•17/03/2026, 11:39
Decisão de Corte Superior
•17/03/2026, 11:39
Despacho
•27/11/2025, 08:16
Manifestação
•15/09/2025, 12:44
Decisão
•28/04/2025, 12:50
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/10/2024, 12:25
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/10/2024, 12:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/10/2024, 07:28
Despacho
•23/09/2024, 15:32
Despacho
•28/08/2024, 19:45
Despacho
•08/04/2024, 22:04
Decisão
•30/01/2024, 14:01
MANIFESTAÇÃO
•10/03/2023, 10:51
Sentença
•06/03/2023, 10:42
Petição (outras)
•23/06/2022, 09:59