0001293-09.2017.8.18.0074

Procedimento Comum CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JONAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF 657.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ 01.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

OAB/PI 4935•Representa: ATIVO

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA

OAB/PI 13949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:56

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:55

Recebidos os autos

11/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de decisão

11/05/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Jonas Alexandre do Nascimento ADVOGADOS: Frank Sinatra Moura Bezerra (OAB/PI nº 4.935), Francineide Moura Bezerra (OAB/PI nº 13.949) EMBARGADO: Município de Caridade do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO RECONHECENDO A LEGALIDADE DO ATO DE Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-09.2017.8.18.0074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-09.2017.8.18.0074 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: JONAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FRANCINEIDE MOURA BEZERRA (OAB/PI nº 13.949) e FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA (OAB/PI nº 4.935) APELADO/APELANTE: MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ RELATOR: Desembargador ERIVAN LOPES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. DECRETO MUNICIPAL ANULANDO CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA PROFERIDA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE DO PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001293-09.2017.8.18.0074 APELANTE/

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2020, 13:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-20.

20/04/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/04/2020, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/04/2020, 14:03

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/12/2022, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2022, 19:32

Despacho

•03/06/2022, 15:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2022, 11:22

Decisão

•11/05/2021, 12:46