0001293-09.2017.8.18.0074

Apelacao Remessa NecessariaPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

JONAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF 657.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ 01.***.***.0001-28

Reu

JONAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF 657.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA

OAB/PI 13949•Representa: ATIVO

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

OAB/PI 4935•Representa: ATIVO

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

OAB/PI 4935•Representa: PASSIVO

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA

OAB/PI 13949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/05/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 28/04/2023

11/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de JONAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:13

Expedição de intimação.

01/03/2023, 07:37

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/12/2022, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/12/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/11/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:44

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/12/2022, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2022, 19:32

DESPACHO

•03/06/2022, 15:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2022, 11:22

DECISÃO

•11/05/2021, 12:46