0010303-78.2014.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS AMARAL

CPF 709.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703777/2024

20/08/2024, 13:46

Protocolizada Petição 703777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS AMARAL

16/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024, 16:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/07/2024, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 16:10