0010303-78.2014.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS AMARAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO

OAB/PI 4887•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/09/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

27/09/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

17/09/2024, 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:41

Juntada de decisão de corte superior

17/09/2024, 09:41

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:38

Processo Reativado

17/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

03/07/2024, 10:33

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:33

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•17/09/2024, 09:41

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•17/09/2024, 09:41

DESPACHO

•04/06/2024, 15:39

DECISÃO

•20/02/2024, 14:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2023, 14:40

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2023, 14:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2023, 11:01

DESPACHO

•03/08/2023, 10:47

DESPACHO

•16/03/2023, 16:32

DESPACHO

•14/02/2023, 13:42

DESPACHO

•21/11/2022, 17:52

DECISÃO

•07/11/2022, 15:30

PETIÇÃO

•07/11/2022, 10:28

SENTENÇA

•25/07/2022, 12:42

MANIFESTAÇÃO

•07/06/2022, 13:00