0000204-32.2017.8.18.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:42

Baixa Definitiva

17/04/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 22:53

Conclusos para despacho

28/11/2023, 22:53

Juntada de certidão

28/11/2023, 22:53

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:41

Juntada de Petição de despacho

22/11/2023, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Ministério Público do Estado do Piauí RECORRIDO: Jobson das Chagas Martins DEFENSOR PÚBLICO: Robert Rios Magalhães Júnior EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL Acórdão - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000204-32.2017.8.18.0047 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000204-32.2017.8.18.0047 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Cristino Castro / Vara Única

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/03/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:47

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 14:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 08:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 08:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2023, 10:43

Despacho

•23/05/2023, 14:11

Despacho

•22/03/2023, 13:34

Despacho

•09/01/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:27

Sentença

•13/06/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:12