0000116-11.2019.8.18.0051

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANTONIO RICARDO GOMES

CPF 260.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 06:15

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO GOMES - CPF: 260.037.083-87 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2024, 13:06

DESPACHO

•26/03/2024, 13:29

DECISÃO

•15/02/2024, 12:00

SENTENÇA

•28/07/2022, 11:33