0001155-68.2019.8.18.0172

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO Advogado: FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS (OAB/PI nº 16.599) Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Apelação Criminal nº 0001155-68.2019.8.18.0172 (TERESINA /Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) Intime-se o apelante, por sua defesa constituí

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:05

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 12:44

Sentença

•07/10/2024, 13:42

Despacho

•10/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:42

Sentença

•10/05/2024, 12:52

Despacho

•01/12/2023, 12:48

Despacho

•24/11/2023, 06:26

Despacho

•27/09/2023, 11:45

Despacho

•30/06/2023, 15:11

Despacho

•28/06/2023, 19:17

Despacho

•12/05/2023, 12:52

Despacho

•04/02/2023, 07:15