0000737-59.2015.8.18.0047

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2015

Valor da Causa

R$ 93.314,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ

CPF 256.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL

OAB/PI 12437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 17/12/2024

22/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 21:04

Juntada de Petição de decisão

26/11/2024, 16:36

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: João da Cruz Rosal da Luz ADVOGADO: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PARA IMPUTAR AO RÉU A CONDUTA DE DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO CONVENIO Nº 08/2010 Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000737-59.2015.8.18.0047 APELAÇÃO CÍVEL 0000737-59.2015.8.18.0047 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cristino Castro

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 12:35

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 16:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 16:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/11/2024, 16:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/11/2024, 16:36

Decisão

•26/11/2024, 16:36

Despacho

•26/11/2024, 16:36

Despacho

•26/11/2024, 16:36

Decisão

•26/11/2024, 16:36

Informação

•26/11/2024, 16:36

Despacho

•26/11/2024, 16:36

Decisão de Corte Superior

•26/11/2024, 16:36

Decisão de Corte Superior

•26/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 12:35