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0000737-59.2015.8.18.0047
Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 93.314,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
CPF 256.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL
OAB/PI 12437•Representa: ATIVO
RUAN OLIVEIRA LEAL
OAB/PI 15178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/11/2024, 16:37Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 16:37Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024, 16:36Expedição de Certidão.
26/11/2024, 16:36Transitado em Julgado em 23/10/2024
26/11/2024, 16:36Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/11/2024, 10:59Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024, 10:59Juntada de certidão
04/11/2024, 10:30Juntada de decisão de corte superior
04/11/2024, 10:29Recebidos os autos
04/11/2024, 10:27Processo Reativado
04/11/2024, 10:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
15/04/2024, 15:38Baixa Definitiva
15/04/2024, 15:38Juntada de certidão
15/04/2024, 15:38Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024, 14:22Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•04/11/2024, 10:29
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•04/11/2024, 10:29
DESPACHO
•08/04/2024, 13:34
INFORMAÇÃO
•26/03/2024, 08:54
DECISÃO
•30/01/2024, 13:10
DESPACHO
•02/05/2023, 14:51
DESPACHO
•22/03/2023, 13:31
DECISÃO
•22/09/2022, 15:22
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•19/04/2022, 09:23
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•19/04/2022, 09:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/04/2022, 08:20
DECISÃO
•03/08/2021, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2021, 12:35