0019354-79.2015.8.18.0140

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 19.003,52

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0004-91

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA

CPF 061.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA RAFAELA LIMA CAMPOS

OAB/PI 9712•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

26/08/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

01/08/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 10:23

Expedição de intimação.

04/05/2022, 09:06

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e provido

18/04/2022, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 10:06

DECISÃO

•17/09/2021, 17:08

DESPACHO

•02/03/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 06:40

SENTENÇA

•07/07/2020, 12:34

DESPACHO

•13/05/2020, 10:10