0809958-06.2019.8.18.0140

Mandado de Segurança CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

EDNA GOMES DA SILVA

CPF 774.***.***-20

Autor

SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUI

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MIRANDA PEREIRA

OAB/PI 9942•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:10

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:59

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de decisão

11/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Fundação Municipal de Saúde ADVOGADO: Julliano Mendes Martins Vieira (OAB/PI Nº 7.489) APELADA: Edna Gomes Da Silva ADVOGADA: Ângela Miranda Pereira (OAB/PI Nº 9.942) EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ÁREA DA SAÚDE. Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0809958-06.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0809958-06.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2021, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 20:56

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:20

Juntada de certidão

11/12/2020, 11:18

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 13:24

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2025, 15:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2025, 15:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

Despacho

•11/02/2025, 15:48

Despacho

•11/02/2025, 15:48

Decisão

•11/02/2025, 15:48

OUTRAS PEÇAS

•11/02/2025, 15:48

Despacho

•11/02/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2020, 20:56

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 07:14

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:54