0809958-06.2019.8.18.0140

Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Autor

EDNA GOMES DA SILVA

CPF 774.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR

OAB/PI 3160•Representa: ATIVO

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA

OAB/PI 7489•Representa: ATIVO

ANGELA MIRANDA PEREIRA

OAB/PI 9942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/02/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/02/2025, 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

29/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

28/10/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:17

Conclusos para o Relator

08/08/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 13:06

Juntada de certidão

28/05/2024, 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/02/2024, 14:29

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:46

Documentos

DESPACHO

•05/09/2024, 12:17

OUTRAS PEÇAS

•28/05/2024, 19:59

DECISÃO

•01/02/2024, 14:29

DESPACHO

•06/09/2023, 16:18

DESPACHO

•31/03/2023, 10:17

DECISÃO

•23/11/2022, 14:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 10:05

DECISÃO

•29/06/2021, 18:06

DECISÃO

•01/02/2021, 11:24

DESPACHO

•11/12/2020, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 12:54

SENTENÇA

•16/10/2020, 11:45