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0000853-75.2019.8.18.0063
Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amarante
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
29/04/2026, 12:58Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 05:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:01Publicado Sentença em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:01Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 11:31Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2026, 11:14Expedição de Certidão.
12/01/2026, 21:05Conclusos para decisão
12/01/2026, 21:05Juntada de Petição de manifestação
22/09/2025, 18:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 00:20Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:20Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 10:52Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 13:57Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 13:55Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:58Documentos
Sentença
•13/04/2026, 11:14
Sentença
•13/04/2026, 11:14
Decisão
•24/10/2024, 16:27
Ato Ordinatório
•20/08/2024, 16:55
Decisão
•29/07/2024, 07:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/07/2024, 07:11