0000001-90.2018.8.18.0029

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FRANCISCO ALVES PORTELA

Terceiro

MARIA MESQUITA DE BRITO

Terceiro

RAIMUNDO MESQUITA DE BRITO

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB/PI 13574•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

OAB/PI 12324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:20

Juntada de ata de audiência com sentença

11/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2024, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 10:58

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 10:27

Ata de Audiência com Sentença

•11/12/2024, 09:07

Despacho

•05/09/2024, 08:55

Despacho

•05/09/2024, 08:55

Despacho

•23/08/2023, 12:20

Despacho

•05/12/2022, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2022, 15:11

Despacho

•26/04/2022, 16:37