0000001-90.2018.8.18.0029

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 824.***.***-59

Autor

FRANCISCO ALVES PORTELA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB/PI 13574•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

OAB/PI 12324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/08/2022, 10:43

Expedição de Acórdão.

24/08/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 22/08/2022

24/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 11:52

Expedição de intimação.

22/07/2022, 09:49

Expedição de intimação.

22/07/2022, 09:49

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 824.285.903-59 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2022, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/06/2022, 09:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2022, 15:11

DESPACHO

•26/04/2022, 16:37