0001430-16.2019.8.18.0140

Apelação CriminalDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

FRANCISCO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

CPF 075.***.***-50

Autor

DENISMAR CARDOSO DOS SANTOS

CPF 606.***.***-45

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/07/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 16/05/2025

14/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

02/06/2025, 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:47

Juntada de decisão de corte superior

02/06/2025, 10:47

Recebidos os autos

02/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 08:39

Baixa Definitiva

10/11/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

10/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:21

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•02/06/2025, 10:47

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•02/06/2025, 10:47

DESPACHO

•26/10/2023, 12:48

DECISÃO

•14/08/2023, 16:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2023, 11:11

DESPACHO

•02/02/2023, 21:15

DESPACHO

•09/01/2023, 21:52

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 11:36

DESPACHO

•17/08/2022, 09:30

DECISÃO

•04/08/2022, 11:13

DESPACHO

•11/05/2022, 14:09