Agravo em Recurso Especial 0001430-16.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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0001430-16.2019.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

DENISMAR CARDOSO DOS SANTOS

CPF 606.***.***-45

Autor

FRANCISCO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

CPF 075.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371591/2025

29/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 371591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:34

Conheço do agravo de DENISMAR CARDOSO DOS SANTOS e FRANCISCO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1217388/2023

18/12/2023, 12:26

Protocolizada Petição 1217388/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/12/2023, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 14:10

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