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0000102-81.2017.8.18.0088
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2017
Valor da Causa
R$ 9.370,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 16:36Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:00Publicado Intimação em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:29Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:29Juntada de Petição de decisão
13/10/2025, 07:49Recebidos os autos
13/10/2025, 07:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS APELADO: FRANCISCA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 27068459 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 19 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000102-81.2017.8.18.0088 Gabinete Nº 22
20/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS APELADO: FRANCISCA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 27068459 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 19 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000102-81.2017.8.18.0088 Gabinete Nº 22
20/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000102-81.2017.8.18.0088. APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS APELADO: FRANCISCA MARIA DA ROCHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Capitão de Campos APELADO: Francisca Maria da Rocha ADVOGADO: Dr. Edcarlos José da Rocha (OAB/PI nº 4780-A) DECISÃO Com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000102-81.2017.8.18.0088 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Capitão de Campos RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) recebo o apelo em ambos os efeitos. Por se tratar de apelo em ação que veicula pretensão
20/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/01/2025, 14:20Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:19Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:19Documentos
Decisão
•13/10/2025, 07:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/10/2025, 07:49
Decisão
•02/02/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•23/10/2023, 10:19
Decisão
•28/07/2023, 10:13
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•15/03/2023, 17:40
Despacho
•07/02/2023, 17:23
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/04/2022, 08:19
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/04/2022, 08:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•25/04/2022, 14:47
Decisão
•29/06/2021, 18:04
Ato Ordinatório
•28/06/2021, 17:15
Ato Ordinatório
•26/03/2021, 16:18