0000102-81.2017.8.18.0088

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.370,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ 06.***.***.0001-85

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ 06.***.***.0001-85

Reu

FRANCISCA MARIA DA ROCHA

CPF 996.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA ROCHA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:18

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:18

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS - CNPJ: 06.553.879/0001-85 (APELANTE)

13/08/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 12:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 13:15

Decisão

•12/03/2025, 20:55

Decisão

•02/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:19

Decisão

•28/07/2023, 10:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/03/2023, 17:40

Despacho

•07/02/2023, 17:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2022, 14:47

Decisão

•29/06/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:18