0000063-47.2016.8.18.0047

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

EDIVALDO ALENCAR DE SOUSA

CPF 018.***.***-95

Autor

EDIVALDO ALENCAR DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE RENATO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 20/03/2026

09/04/2026, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

06/04/2026, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2026, 12:49

Juntada de certidão

01/04/2026, 11:55

Juntada de decisão de corte superior

01/04/2026, 11:55

Recebidos os autos

01/04/2026, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/01/2026, 15:34

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:32

Juntada de certidão

17/12/2025, 07:32

Documentos

Decisão de Corte Superior

•01/04/2026, 11:55

Decisão de Corte Superior

•01/04/2026, 11:55

Despacho

•15/12/2025, 08:41

Decisão

•11/07/2025, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2025, 09:31

Decisão

•26/11/2024, 11:14

Despacho

•23/07/2024, 10:19

Decisão

•07/06/2024, 13:06

Despacho

•06/03/2024, 12:17

Despacho

•13/12/2022, 14:09

Despacho

•03/08/2022, 12:08