Agravo em Recurso Especial 0000063-47.2016.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

EDIVALDO ALENCAR DE SOUSA

CPF 018.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:33

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157596/2026

26/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 157596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de EDIVALDO ALENCAR DE SOUSA

23/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134815/2026

20/02/2026, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 16:25

Protocolizada Petição 134815/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/02/2026, 08:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 17:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:30

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