0000141-22.2020.8.18.0008

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA

CPF 010.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA COSTA VIEIRA

OAB/PI 18616•Representa: PASSIVO

ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10600•Representa: PASSIVO

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

OAB/PI 6060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/10/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:28

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/08/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:39

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA VIEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/07/2024, 19:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:36

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 20:39

SENTENÇA

•18/07/2024, 11:36

Sentença

•17/07/2024, 16:22

Despacho

•03/10/2023, 13:04

Despacho

•03/10/2023, 13:04

Despacho

•28/04/2023, 13:12

Despacho

•02/02/2023, 13:24

Despacho

•05/09/2022, 19:46