0000141-22.2020.8.18.0008

Embargos de Declaração CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA

CPF 010.***.***-42

Autor

RAFAEL ALVES DA SILVA

CPF 072.***.***-06

Autor

ERALDO DE ALMEIDA SA

CPF 073.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

ZAIRA COUTINHO LIMA AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

OAB/PI 14757•Representa: ATIVO

AURO PEREIRA DA COSTA

OAB/PI 10291•Representa: ATIVO

RAFAEL DA COSTA VIEIRA

OAB/PI 18616•Representa: ATIVO

ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10600•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ERALDO DE ALMEIDA SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

22/04/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:50

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 17:37

Juntada de petição (outras)

13/02/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 20:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 20:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 20:48

Despacho

•19/12/2025, 08:28

Despacho

•29/07/2025, 11:44

Despacho

•13/06/2025, 22:45

Decisão

•08/04/2025, 11:56

Despacho

•07/11/2024, 17:25

Decisão

•20/08/2024, 20:39

SENTENÇA

•18/07/2024, 11:36

Sentença

•17/07/2024, 16:22

Despacho

•03/10/2023, 13:04

Despacho

•28/04/2023, 13:12

Despacho

•02/02/2023, 13:24