Voltar para busca
0000002-53.2019.8.18.0122
Termo CircunstanciadoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC José de Freitas Sede
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
17 DP - DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS - PI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Advogados / Representantes
ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS
OAB/PI 11747•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/01/2025, 19:55Arquivado Definitivamente
21/01/2025, 19:55Arquivado Definitivamente
21/01/2025, 19:55Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025, 11:47Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 21:25Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 09:41Determinado o arquivamento
18/12/2024, 09:41Expedição de Certidão.
16/09/2024, 19:15Conclusos para decisão
16/09/2024, 19:15Juntada de Petição de intimação de pauta
14/09/2024, 17:15Recebidos os autos
14/09/2024, 17:15Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/04/2023, 12:57Expedição de Certidão.
17/04/2023, 10:31Expedição de Certidão.
17/04/2023, 10:31Expedição de Certidão.
17/04/2023, 10:31Documentos
Sentença
•18/12/2024, 09:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/09/2024, 17:15
Despacho
•20/03/2023, 12:15
Petição
•07/02/2023, 11:44
Sentença
•18/01/2023, 09:50
Ato Ordinatório
•11/01/2023, 09:59
Ato Ordinatório
•04/11/2022, 11:18