0000002-53.2019.8.18.0122

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Termo Circunstanciado · JECC José de Freitas Sede

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSE ALVES CAMPOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ELIAS ALVES DA SILVA FILHO

CPF 020.***.***-93

Reu

JOSE ALVES CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

OAB/PI 11747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/09/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão

14/09/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 12/09/2024

14/09/2024, 17:15

Decorrido prazo de ELIAS ALVES DA SILVA FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:43

Prejudicado o recurso

09/08/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de parecer do mp

10/07/2024, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 13:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/08/2024, 15:15

DESPACHO

•20/03/2023, 12:15

PETIÇÃO

•07/02/2023, 11:44

SENTENÇA

•18/01/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 11:18