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0005993-68.2010.8.18.0140
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE REGO RODRIGUES
CPF 036.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
26/06/2023, 16:33Transitado em Julgado em 26/06/2023
26/06/2023, 16:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607196/2023
21/06/2023, 13:46Protocolizada Petição 607196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023
21/06/2023, 13:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023
13/06/2023, 05:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2023, 18:56Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE REGO RODRIGUES
09/06/2023, 20:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023
09/06/2023, 20:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/05/2023, 16:55Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/05/2023, 16:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
18/05/2023, 13:39Documentos
Nenhum documento disponivel